Presidente do Recivil manda nota de esclarecimento sobre artigo publicado no Jornal Hoje em Dia
Li com indignação a nota opinativa “Cartórios para quê?” publicada neste jornal no último dia 26 de janeiro. No artigo publicado, os registradores e notários são insultados com comparações que não valem a pena ser repetidas. É de se surpreender que um dos maiores…
TJPR reconhece direito de companheiro requerer inventário em união homossexual
TJPR deu provimento à apelação de W.M.F.para reformar a decisão que o considerou parte ilegítima para requerer a abertura do inventário dos bens deixados por seu companheiro, falecido em setembro de 2006.W.M.F requereu a abertura do inventário do bens de seu companheiro, demonstrando que conviveu…
Artigo – Os “Novos sujeitos de direito” e a nova família
1 – IntroduçãoCom o advento da pós-modernidade, ou como pretendem alguns da hipermodernidade, encontra-se o legislador pátrio diante da urgente, necessária e impostergável tarefa de positivar comportamentos decorrentes de novas posturas sociais e, por conseguinte em reconhecer como cidadãos “novos sujeitos de direito”, que obtiveram…
Sessões do CNJ passam a ser transmitidas em vídeo e ao vivo pela Internet
As sessões do Conselho Nacional de Justiça passaram a ser transmitidas, a partir desta terça-feira (29/01), em vídeo e ao vivo, pela internet. O objetivo, de acordo com o secretário-geral do Conselho, Sérgio Tejada, é dar ainda mais transparência às sessões do CNJ. “Já transmitíamos…
Ex-mulher também tem direito a pensão por morte
Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o recebimento de pensão, mesmo depois da morte do ex. A conclusão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores…
PR – Ingresso na Atividade Notarial: novo Edital
Novo Edital designa o dia 10 de fevereiro de 2008 para a Prova escrita do Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial. A prova será realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC, iniciando às 8horas e terminando às 13 horas. Os portões serão fechados pontualmente…
Passageiro poderá embarcar em avião com cópia autenticada de documento
BRASÍLIA – A partir desta segunda-feira, passageiros poderão embarcar em vôos domésticos apresentando cópia autenticada do documento de identidade. Além disso, as empresas aéreas deverão aceitar carteiras de habilitação vencidas, desde que os documentos contenham foto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu “flexibilizar”…
Cartório com Você transmitido pela TV Justiça. Acompanhe a programação.
Tema Data Hora Convidados Rep.1 Rep.2 Direito tributário no contexto do dia-a-dia dos cartórios 28/01/2008 18:00 hs Wilfrido Augusto Marques e José Flaubert 01/02/2008 14:00 hs 03/02/2008 06:00 hs Os concursos na atividade notarial e de registro na visão do CNJ 04/02/2008 18:00 hs Paulo…
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