Campanha mobiliza para o registro civil
Mais de 500 mil crianças brasileiras não estão registradas. Os dados, de 2004, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serviram de base para que a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Fundo das Nações Unidos para a Infância (Unicef) desenvolvessem…
Sub-registro é preocupante no Brasil
Unicef lança campanha para diminuir marca de 500 mil brasileiros que, a cada ano, deixam de ser registrad Destino de quem não tem certidão de nascimento: ser uma não-pessoa, sem direito a carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e matrícula em escola. O registro…
Concurso público opõe cartórios a TJ de São Paulo
A associação que representa os donos de cartórios no Brasil comprou briga com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte teria lançado concurso público para tabeliões e registradores no Estado com prova teórica para todas as vagas nesse início de ano, sem…
Cartórios em Minas Gerais terão serviço on-line
Solicitar uma certidão em cartórios vai ficar mais prático e barato. Na próxima quarta-feira, a Associação dos Notórios e Registradores do Brasil vai lançar em Minas Gerais o Cartório 24 horas, um sistema on-line para pedidos, pagamento e entregas de certidões, títulos e documentos via…
Lei deve facilitar a posse da terra
O presidente Lula anunciou ontem no Recife que na próxima semana o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e secretária nacional de Patrimônio da União Alexandra Reschke, lhe apresentarão as mudanças que devem ser feitas na legislação para garantir a posse definitiva dos terrenos às pessoas…
Cidadão já pode solicitar certidões pela internet em Minas
A partir da próxima terça-feira, os mineiros que estiverem em qualquer parte do mundo vão poder solicitar, sem sair de casa, certidões emitidas em qualquer um dos cartórios espalhados por Minas Gerais. O pedido será feito pela internet, através do endereço www.cartorio24horas.com.br. O serviço já…
Registradora mineira envia carta de protesto ao Jornal Estado de Minas
CARTÓRIOConcursada quer ver seus direitos acatadosIrene Vianna DinizCurvelo-MG“Em 5/2, de acordo com a Lei Federal 8.935 (18/11/1984), foi realizado o concurso 1/2006, para provimento de vagas em mais de 1,2 mil cartórios. A lei estabelece condições e ressalvas, além de destacar algumas situações, assegurando o…
Aposentadoria compulsória pode mudar para 75 anos
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que assegura a aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Atualmente, a Constituição estabelece os 70 anos como limite de idade para a permanência dos servidores na…
Siga nossas redes sociais