Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar. Essa foi a conclusão de uma ação ordinária ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro por uma mulher que detinha a guarda de um aspirante a oficial do Exército, falecido aos…

                   No dia 22 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do presidente da Anoreg-PE, Dr. Luiz Geraldo Correia da Silva, como palestrante do III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. Dr. Luiz Geraldo ministrará a palestra…

                                     No dia 22 de novembro, o Dr. Rodrigo da Cunha Pereira dará uma palestra sobre o tema “Direito de Família para o século XXI“. Rodrigo da Cunha Pereira atua na área de Direito de Família há mais de 20 anos. É Doutor…

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento.

No cartório do 2º Serviço Notarial, que concentra a maior quantidade de celebrações da Capital, a média de casamentos por procuração é de dois por mês.

O deputado federal Chico Sardelli (PV-SP) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por parte de tabeliães no exercício de sua profissão. O parlamentar afirma que a proposta visa a proteger o consumidor, usuário dos serviços notariais e…

Rogério Portugal Bacellar reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, para retomar os trabalhos desenvolvidos pelo registro civil.

Devido à grande procura de casais interessados em oficializar a união, o Governo do Estado de Mato Grosso ampliou para dois mil o número de inscrições para o casamento comunitário. Assim como em 2005, o evento será realizado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho,…