Veja a íntegra do Projeto da Paternidade Responsável no Estado de São Paulo
Conselho Superior de Magistratura estabelece o “Dia Estadual da Paternidade Responsável” PROCESSO CG Nº 681/2006O Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 22 de março de 2007, aprovou por unanimidade o parecer nº 82/2007-E, apresentado no processo CG nº 681/2006, que trata da…
Registrador de cartório quer suspender aposentadoria
Notários e registradores de cartórios não são funcionários públicos e, portanto, não têm de se submeter à aposentadoria compulsória prevista na Constituição Federal. O argumento é de Genésio Rocha Stábile, que foi aposentado compulsoriamente e pede, no Supremo Tribunal Federal, a anulação de sua aposentadoria.Ele…
Clipping – Ação Rotária amplia inclusão social – Jornal A Semana
Quando Paull Harris fundou o Rotary, longe estava de supor que menos de um século depois a organização contaria com mais de 1 milhão de homens e mulheres dedicados ao ideal de servir, com sólida reputação nos 160 países em que atua, atualmente. De…
Programação da TV Justiça: “Cartório com Você” na semana de 18 a 24 de junho
O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Paulo Roberto Pereira De Souza, Professor da Universidade de Maringá/PR. TEMA: “A atividade acadêmica e profissionalizante dos notários e registradores por…
Clipping – Profissão Repórter: os sem-documentos – Fantástico
Os jovens repórteres do Fantástico vão à região amazônica ver como é viver isolado na floresta, sem documentos. Em São Paulo, eles mostram a vida de quem por lei não é reconhecido como brasileiro. Clique aqui para ver a matéria Fonte: Fantástico 17/06/07…
Subsecretário reforça meta de registrar todas as crianças
O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, reafirmou há pouco a meta de obter o registro civil de todas as crianças até o fim do Governo Lula. Cipriano faz parte de mesa do 9º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos.O lançamento…
Clipping – União estável é diferente do namoro e gera obrigações – Jornal de Piracicaba
“Atualmente é muito comum a confusão entre o namoro e a união estável. Tal confusão decorre do fato de que nossa legislação não exige expressamente que duas pessoas envolvidas numa relação afetiva devam viver sob o mesmo teto e mais, dispensa prazo determinado.” Quem explica…
Juíza ministrará curso sobre inventário judicial
Estão abertas as inscrições para o curso de inventário judicial e pela via notarial, a ser ministrado pela juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, no próximo dia 30, das 9 às 12 horas e das 14…
Siga nossas redes sociais