CGJ-MG publica aviso relativo a extravio de selos de fiscalização proveniente do Estado de Goiás
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINFPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 34.994/2008, publica-se o Aviso nº 01/2008-SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento dos…
Agenda do Presidente – 07 a 11 de abril
Paulo Risso 11 de abril – Sexta-feira 10h00 – Reunião com Deputados na Assembléia Legislativa de MG 14h00 – Reunião com Diretoria Administrativa do Recivil 10 de abril – Quinta – feira 09h00 – Reunião com Diretoria Jurídica do Recivil…
Contratos de união estável são feitos com agilidade
Aos poucos, casais que vivem juntos há algum tempo aderem aos contratos de união estável, feitos nos cartórios de notas. A falta de burocracia, aliada à rapidez, é um dos fatores considerados na hora da escolha. Contudo, há ainda quem se decida pelo casamento no…
Clipping – Número de crianças mortas é desconhecido – Jornal Folha de São Paulo
O número de índios mortos por infanticídio no Brasil é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, ele aparece somado a óbitos causados por “lesões, envenenamento e outras conseqüências de causas externas”. Esse grupo responde por 0,4% do…
CNJ expande processo eletrônico em Minas Gerais
O Juizado Especial Cível do Barreiro, em Minas Gerais, recebe o sistema CNJ de processo eletrônico, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A instalação será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, e pelo presidente do Conselho de…
Titulares interinos de cartórios são atingidos pela Resolução antinepotismo
A indicação de servidor não concursado para exercer interinamente o cargo de titular de cartório deve respeitar as mesmas restrições impostas pela resolução antinepotismo do CNJ (Resolução 7). “Como os cargos de titulares interinos funcionam como cargo de confiança, pois são indicados por um juiz,…
Agenda do Presidente – 24 a 28 de março
Paulo Risso 28 de março – Sexta-feira 09h00 – Encontro Descentralizado da Anoreg-BR – Recife 27 de março – Quinta-feira 09h00 – Participação no Curso de Imersão – Hotel Nacional Inn 26 de março – Quarta-feira …
Comissão Gestora altera Ato Normativo que disciplina o recolhimento em atraso dos valores devidos
Em reunião realizada no dia 17 de março de 2008, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou o Ato Normativo nº 001/2008, que altera o Ato Normativo nº 002/2007, o qual “disciplina o recolhimento…
Siga nossas redes sociais