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Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo
Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vacância do cargo tiver ocorrido após a promulgação da Constituição Federal de 1988, data em que o ingresso…
Clipping – Casamento gay avança em Estados americanos – Jornal Folha de São Paulo
Vermont e Iowa acabam de liberar prática; outros Estados devem decidir em breve. Agora já são 4 os Estados que permitem matrimônio homossexual; organizações já se mobilizam para frear avanço de direitos dos gays DO “NEW YORK TIMES” Grupos de defesa dos direitos dos gays…
O Grupo SERAC realizará treinamento acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
O Grupo SERAC realizará no próximo dia 15 de maio, em São Paulo, treinamento acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias. Estão abertas as inscrições para nova oferta do treinamento sobre a DOI que acontecerá em 15.05.2008 (sexta-feira), das 9h30 às 13h30. Objetivo:…
Semana da Adoção tem parecer favorável na Comissão do Trabalho
Já está pronto para o Plenário o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Adoção – PL 2.996/09, de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB). A proposta foi analisada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de…
Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte profere sentença sobre registro tardio
Veja a íntegra da Lei 11.790/08
PGR pede inconstitucionalidade de lei paulista sobre organização de cartórios
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4223, por meio da qual contesta dispositivos da Constituição do estado de São Paulo na parte que trata das normas sobre organização dos cartórios. Isso porque…
Sistema do TJ pode evitar registro de bebês raptados
Sistema do TJ pode evitar registro de bebês raptados Tela de cadastro do Regesta Um sistema desenvolvido e em uso pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o Regesta, pode evitar o registro de nascimento de crianças vítimas de rapto – a exemplo da recém-nascida…
Campanha no Amazonas alcança 10 mil registros de nascimento
O Amazonas atingiu 10.766 pessoas na Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, realizada de 17 de novembro a 17 de dezembro do ano passado. Em Manaus, foram emitidos 1.927 documentos: 1.626 de menores de 12 anos e 301 de maiores de…
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