Siga nossas redes sociais
Empresa deve indenizar por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro
A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis…
Artigo – Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 – Por Luiz Kignel
A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos, quantas uniões estáveis assumidas ou desfeitas. Reduzir as relações familiares à tabulação em planilhas certamente não dará resposta a vários questionamentos,…
Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do…
Artigo – Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos – Por Marcelo Rodrigues
O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade,…