Sugestão de pauta para a revista do Recivil
O departamento de Comunicação do Recivil quer ouvir sua opinião. Você tem alguma sugestão de matéria para publicarmos na revista do Recivil? Em caso afirmativo, envie um e-mail para comunicacao@recivil.com.br e nos diga a sua sugestão. A participação dos Oficiais é muito importante para…
Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o modelo das novas regras para ingresso nos cartórios. A ideia é elaborar normas gerais que valham para todo o território nacional. Na última sexta-feira (15/05), os juízes…
Italiano que registrou filho de outro para ficar no Brasil é condenado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma criança como seu filho biológico e utilizou a certidão de nascimento ideologicamente falsa para obter o visto de permanência no país. Foi mantida a sentença…
Deputado Régis de Oliveira assumirá a relatoria do projeto sobre a DNV
Brasília (DF) – O deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) comprometeu-se a assumir a relatoria do Projeto de Lei 5022/09, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV, regula sua expedição e dá outras providências, quando este chegar a Comissão de Constituição…
Arpen-Br alerta Registradores sobre risco de multas graves pelo não envio de informações ao Sisobi
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) alerta aos Oficiais de Registro Civil de todo o País que, em reunião realizada na semana passada na cidade de Brasília-DF com o presidente Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio de Oliveira, foi apresentado…
Arpen-Brasil reúne-se com o CNJ e novos modelos de certidões sofrerão alterações
Em reuniões realizadas na última quarta-feira (13.05) em Brasília (DF) e na sexta-feira (15.05) em São Paulo, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debateu com os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) os novos modelos…
Livro de casamento poderá registrar mudança em filiação de cônjuge
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4788/09, do deputado licenciado Rodovalho (DEM-DF), que permite o registro, no livro de casamento, da alteração de filiação de um dos cônjuges, decorrente de adoção ocorrida após o matrimônio.Rodovalho diz que propôs a medida para simplificar a burocracia…
TJMA divulga resultado final do concurso para cartorários
O Tribunal de Justiça do Estado divulgou na manhã terça-feira, 13, o resultado final do concurso para cartorários. No total, 186 candidatos foram classificados: 173 para categoria “ingresso” e 11 para “remoção”. O resultado depende de homologação, que ocorrerá após o julgamento dos recursos, até o…
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