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O nome mais registrado no país é Maria
Segundo os números dos cartórios de registro civil de Minas, São Paulo e Paraná, por exemplo, desde 2008, essa é a primeira opção dos pais.
Ministra Cármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia manteve decisão que autorizou um casal gay a adotar uma criança, independentemente da idade. O caso chegou ao Supremo…
Artigo – Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização – Por José Luiz Parra Pereira
Nos últimos anos, acompanhamos atentamente uma mudança, ainda que sutil, no comportamento da sociedade no que diz respeito à resolução de conflitos individuais. Com a criação dos Juizados Especiais e promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em especial, houve maior conscientização dos direitos…
Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Kare Isabelle Lopes de Aquino, esposa do registrador de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Várzea da Palma, Marcelo Sapucaia Soares, ocorrido neste domingo (21.03). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu…