[vc_row][vc_column][vc_column_text]O prazo para propor ação anulatória de doação inoficiosa feita por um pai aos filhos só começa a correr para aquele que teve a condição de herdeiro reconhecida após a morte do doador a partir do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Começou nesta segunda-feira (15/03), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, diversas exposições, debates e trocas de experiência serão realizadas entre atores envolvidos na…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O governador Romeu Zema (Novo) sugeriu, nesta segunda-feira (15/03), que os 853 municípios de Minas Gerais sigam a onda roxa, considerada a fase mais restritiva do Minas Consciente, por 15 dias, a partir da próxima quarta-feira (17/03). A proposta foi lançada em reunião virtual fechada…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil firmou uma parceria com o Governo de Minas Gerais para facilitar o acesso do cidadão às segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito fornecidas pelos cartórios de Registro Civil do estado. Através do aplicativo do Governo de Minas Gerais, o MG…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A registradora civil de São José do Buriti, município de Felixlândia, Magda Janete Coutinho Lacerda, tem alguns hobbys. Um deles é a jardinagem, atividade a que ela se dedica no quintal de sua própria casa. As fotos revelam, por si só, a beleza das flores…