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CNJ publica decisão sobre cobrança do CPF nas certidões
O CNJ, por unanimidade, respondeu a consulta no sentido de que a gratuidade a que alude o artigo 6° do Provimento CN/CNJ nº 63/2017 diz respeito tão somente ao ato de averbação do CPF em si, visto que a expedição de segunda via das certidões…
Arpen Brasil publica circular sobre registro do óbito de pessoa sem inscrição de CPF na base cadastral da Receita
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) publicou uma circular no dia 16 de fevereiro em relação à Instrução Normativa RFB nº 1548/2015 que não prevê a inscrição de pessoa física já falecida. Por esse motivo, o registro do óbito de pessoa…
Nota de pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Maria das Graças Silveira, oficiala substituta do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, ocorrido nesta quinta-feira (16/02). O velório aconteceu dia nesta sexta-feira, 17/02, das 9h às 12h, no Funeral…
Jojo Todynho pede exclusão da mãe de certidão de nascimento: ‘Apenas meu pai’
Jojo Todynho usou as redes sociais para contar que pediu a exclusão do nome da mãe de sua certidão de nascimento. Ela teria chamado a filha de “ordinária” e, na madrugada desta sexta-feira (17), a artista desabafou sobre o caso. “Daqui a pouco vai sair…