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Confira o horário de funcionamento dos cartórios de RCPN no Carnaval
De acordo com Provimento Conjunto n° 93/2020 (Código de Normas), o funcionamento dos cartórios de RCPN segue o seguinte: Art. 70. Os serviços notariais e de registro não funcionarão: III – na segunda e na terça-feira da semana do carnaval;§ 1º Na quarta-feira de cinzas,…
Mudanças de gênero e nome de pessoas trans são destaques na imprensa
As alterações de nome e gênero para transgêneros ganharam destaque na imprensa mineira, que realçou os serviços prestados pelo Registro Civil de Minas Gerais. Ao todo, foram 21 publicações sobre o assunto, por conta do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no dia 29.01…
Recivil apoia campanha da Fundação Hemominas para abastecer o banco de sangue durante o Carnaval
Aumento do número de pessoas transitando pelas cidades mineiras acende o alerta sobre asituação dos estoques. Se possível agende sua doação antes de cair na folia. Ô abre-alas, que eu quero passar!” Com essa marchinha clássica de Chiquinha Gonzaga, a Fundação Hemominas promove uma campanha…
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
Foi publicado o Provimento nº 139 de fevereiro de 2023, que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP), o Fundo para…