A fim de evitar falsificações de documentos e até o sequestro de menores por um dos responsáveis, Conselho Nacional de Justiça tornou mais rigorosa a emissão de autorizações para crianças e adolescentes viajarem ao exterior   Está um pouco mais complicado viajar com crianças e adolescentes…

Cartórios Presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar defende a privatização dos cartórios da Bahia. Erros como o da autenticação da certidão de casamento falsa, entre o presidente Lula e a ministra Dilma, não ocorrerão mais. Segundo Bacellar, a Bahia…

O ano parlamentar está chegando ao fim, mas o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, editou uma nota técnica semana passada para informar aos parlamentares o tamanho do trem da alegria que é a chamada PEC dos Cartórios. Semana sim, outra também, um grupo de…

CPI da Venda de Sentenças vai ouvir doleiros A CPI da Venda de Sentenças, criada pela Assembleia Legislativa do Rio para investigar o tráfico de influência no processo eleitoral no Judiciário fluminense, ouviu ontem dois advogados que foram nomeados pelo corregedorgeral licenciado, Roberto Wider, para…

Auditoria do TCU constata desvio de R$ 1,67 bilhão pagos pelo INSS a 503 mil mortos. Há caso de benefício depositado durante 20 anos em conta de pessoa falecida João Bernardino dos Santos morreu em fevereiro de 2007, aos 80 anos, vítima de derrame, em…

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4751/09, do Executivo, que assegura a validade do documento de identidade militar em todo o País. Os parlamentares aprovaram substitutivo que também muda regras sobre expedição e validade…

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia afastou ontem o tabelião titular do 5º Tabelionato de Notas de Salvador, Agélio José Dórea Vieira, e o servidor que autenticou a cópia falsificada de uma certidão de casamento onde os noivos eram o presidente da República, Luís…

A aprovação de um crédito de R$ 8,3 milhões para intensificar o registro civil nos hospitais, aprovada pelo Congresso Nacional, preocupa a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen/Brasil. A direção da entidade acredita que a criação de postos para emissão de certidões de…