Os novos vice-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), eleitos pelos desembargadores do Tribunal Pleno no último dia 22 de fevereiro, tomarão posse hoje, dia 5 de março. A solenidade será às 17h, no auditório do Anexo I (Rua Goiás, 229), em Belo…

Por  Sylvia Maria Mendonça do Amaral: advogada (OAB/SP nº 89.319) Há tempos o Poder Judiciário vem sendo “provocado” a enfrentar questões relacionadas aos direitos dos homossexuais. O tema que ainda é questão de discussão é a viabilidade do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo…

A Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso que pretendia suspender uma lei autorizando o casamento entre homossexuais na capital americana, Washington. O julgado ponderou que a lei poderia ter sido derrubada no Congresso americano, na Suprema Corte do Distrito de Columbia – de que…

O primeiro casamento de homosexuais foi realizado nesta quarta-feira (3/3) em Buenos Aires. Os deputados argentinos querem debater, na próxima semana, uma lei permitindo a união civil de gays em todo o país.   Damian Bernath e Jorge Salazar tiveram que recorrer a Justiça e…

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIOFERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007…

No dia em que o ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, completaria 100 anos, nesta quinta-feira, dia 4 de março, foi inaugurada a nova sede administrativa do Governo mineiro, localizada na região norte de Belo Horizonte.

Cerca de 20 oficiais e substitutos da cidade de Itabira e região participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula.

Notários e registradores participaram, hoje, dia 3 de março, da reunião pública do concurso de remoção para delegação dos serviços de tabelionato e de registro do Estado de Minas Gerais (Edital 03/2007). O encontro aconteceu na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de…