Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Passos
Estão encerradas as inscrições para os cursos de qualificação 2010 na cidade de Passos nos próximos dias 20 e 21 de Março. Tiveram prioridade às vagas os Oficiais e Substitutos de Registro Civil da macrorregião de Passos.
Casais gays correm a cartórios para legalizar união
Casais gays do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, começaram nesta terça-feira (9/3) a correr aos cartórios da cidade para tirar as suas certidões de casamento. É o primeiro dia em que as uniões passaram a ser autorizadas. Três casamentos gays, para comemorar a data,…
Reclamação questiona competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declarou ser a Justiça do Trabalho competente para resolver conflito envolvendo causa entre serventia extrajudicial (cartório) e uma funcionária. Para R.N. titular de cartório em São…
Adoção: aspectos da nova lei serão debatidos em encontro
Fórum Permanente da Criança e do Adolescente será realizado no dia 26/3, na Escola de Magistratura do Rio de JaneiroDra. Maria Berenice Dias, membro do Conselho Editorial ADV, será uma das palestrantes A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no…
Governistas querem deixar para depois da eleição votações polêmicas na Câmara
A base aliada do governo na Câmara quer deixar para depois das eleições as votações de PECs (propostas de emenda à Constituição) e matérias polêmicas que tramitam na Casa –mesmo as referentes a temas com forte impacto eleitoral. O líder do governo na Câmara, deputado…
Recivil trabalha dobrado para ajudar no processo de adaptação dos oficiais aos novos modelos de certidões
Desde o dia 1º de janeiro de 2010, todos os cartórios de registro civil do país foram obrigados a adotar os modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito normatizados pelo provimento número 03 do CNJ.
Clipping – De papel passado em cartório – Revista Veja
Apesar de o casamento gay não estar na lei, casais homossexuais recorrem à escritura de união estável para oficializar a relação O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido no Brasil. Pelo menos não com esse nome. Na prática, casais homossexuais que vivem…
Vices do TJMG tomam posse
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem, a partir de sexta-feira (5), três novos vice-presidentes. Os magistrados – Carreira Machado, Herculano Rodrigues e Márcia Milanez – tomaram posse hoje, dia 5 de março, em cerimônia realizada no auditório do Anexo I do…
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