Clipping: INSS tem prejuízo de R$ 400 mil com golpe dos gêmeos
Além das prisões, documentos foram apreendidos e serão analisados pela Polícia Federal Uma fraude aos cofres da Previdência Social até então nunca identificada no Brasil levou a Polícia Federal a desarticular uma quadrilha que agia no Espírito Santo desde 2005, desviando parte de pensões pagas…
Associação divulga balanço dos óbitos provocados pela tragédia de Niterói
Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio), responsável por realizar os óbitos de Niterói e do Morro do Bumba, aponta que até o fim do mês de abril, 105 registros foram realizados no posto da Justiça Itinerante e nos…
Comunicado Urgente aos Registradores de Imóveis
No último dia 20 de abril de 2010, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil publicou, no site do Recivil, um ofício sobre o ressarcimento relativo aos registros de imóveis disciplinados pela Lei Estadual nº 18.711
Má condição da estrada impede 1° dia de mutirão em S. J. da Safira
As chuvas dos últimos dias que ocorreram na região de Governador Valadares, no leste do Estado, impediram que o Recivil chegasse ao município de São José da Safira para o primeiro dia do mutirão programado para acontecer no local.
STJ determina retenção de créditos para garantir execução de ação de sobrepartilha
O crédito penhorado no âmbito da ação em que se discute sobrepartilha de bens de um dos acionistas da empresa pertence exclusivamente à sociedade anônima. Por essa razão, não pode servir de garantia ao pagamento de dívida do sócio acionista, uma vez…
Congresso Estadual de Direito Notarial e de Registro 2010
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul – ANOREG/MS, com o apoio da ANOREG-BR realiza o Congresso Estadual de Direito Notarial e de Registro 2010, entre os dias 27 e 29 de maio de 2010, na sede da ANOREG-MS,…
CCJ debaterá proposta que regulamenta a união estável
O projeto também altera regras do divórcio e reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 674/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que regulamenta…
Adoção internacional – Grupo de irmãos – Comprovação do perfil e do respaldo jurídico do casal requerente para adoção – Deferimento
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA/MG De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça, publica-se o seguinte acórdão: ADOÇÃO INTERNACIONAL – GRUPO DE IRMÃOS – NÃO SEPARAÇÃO DAS CRIANÇAS – PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DOS INFANTES – COMPROVAÇÃO DO PERFIL…
Siga nossas redes sociais