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Especial Pai Presente: crianças realizam sonho de registro de paternidade
Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com…
Jurisprudência mineira – Ação de substituição de curatela – Óbito do antigo curador – Ação proposta pelo irmão da curatelada – Desnecessidade de realização de estudo social
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – ÓBITO DO ANTIGO CURADOR – AÇÃO PROPOSTA PELO IRMÃO DA CURATELADA – PREVISÃO LEGAL – AUSÊNCIA DE FATO QUE DESABONE SUA CONDUTA OU INDÍCIOS NEGATIVOS DE APTIDÃO – DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL – SENTENÇA MANTIDA – Em…
Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Uma família residente de Palhoça, em Santa Catarina, conseguiu na Comarca de Crissiumal o reconhecimento de paternidade socioafetiva. De forma extrajudicial, o pretenso pai conseguiu registrar a criança como seu filho, mesmo que não houvesse parentesco ou vínculo por DNA. No registro da criança não…
TJRJ nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus oito irmãos
A filiação socioafetiva constituiu uma relação de fato, portanto deve ser reconhecida e amparada juridicamente. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar o pedido de uma mulher para anular o registro paterno de seus…