Clipping – Edital sai em setembro – Jornal de Brasília
CARTÓRIOSOportunidades devem ser oferecidas já no próximo mês, segundo TJDFT Concurseiros que estão de olho na estabilidade financeira do serviço público. Os interessados nas sete mil vagas iniciais para tabelião de cartório vão ter que apressar os estudos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Clipping – Moralização dos cartórios – Jornal O Estado de S. Paulo
Em nova decisão, que pode ser definitiva, para regularizar a situação dos cartórios em operação no País e moralizar esses serviços, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou vagas as titularidades de 5.561 cartórios e, cumprindo o que estabelece a Constituição, determinou que essas vagas…
Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de julho
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira, (15.07), a reunião ordinária do mês de julho. Na ocasião foram definidos os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de junho…
Senado da Argentina aprova casamento gay
Projeto apoiado pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado com 33 votos. Argentina é o primeiro país latino-americano a permitir o casamento gay. Após 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas…
Clipping – A retirada de uma parte da lei não pode revogar lei anterior – Jornal Folha de S. Paulo
WALTER CENEVIVACOLUNISTA DA FOLHA O parágrafo 6º do artigo 225 da Constituição, ao ser modificado pela Emenda Constitucional número 66, de 13 de julho, gerou enorme discussão sobre as leis que antes tratavam do assunto, com base na antiga versão do parágrafo em questão. A…
Clipping – Casal de SP se divorcia em apenas 50 minutos – Jornal Folha de S. Paulo
Casados há 37 anos, eles foram ontem ao cartório e saíram solteirosPara tabelião, com a nova regra do divórcio rápido, que entrou em vigor na quarta-feira, procura deve aumentar DO "AGORA" DE SÃO PAULO Foram apenas 50 minutos. O contador Nilson Almeida da Conceição, 59,…
Emenda constitucional do divórcio não altera procedimento nos cartórios, diz Anoreg
Da Agência Brasil Brasília – A Emenda Constitucional 66, que põe fim à exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio, não modifica a atuação dos cartórios em relação a esse serviço. A avaliação é da Associação dos Notários e Registradores…
Clipping – Jornal Nacional – Nova lei para acelerar divórcios gera dúvidas em cartórios
A mudança gerou dúvida porque facilitou o divórcio, mas não fez menção à separação, considerada um estágio anterior. Como o Código Civil diz que para se separar, é preciso estar casado há pelo menos um ano, na prática, o divórcio ficou mais fácil. Uma emenda…
Siga nossas redes sociais