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Mutirão busca forma de empregar divórcio direto
A Emenda Constitucional 66 mal foi aprovada e as Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, de Fortaleza, já estão examinando como as mudanças afetarão os processos de separação conjugal. Pretendem identificar quantas e quais são as ações de separação que tramitam pela Varas e…
Clipping – São José da Safira agora tem cidadãos – Jornal Hoje em Dia
Fonte: Jornal Hoje em Dia – 14.07
Nota de esclarecimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
A CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO, tendo em vista o artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 13 de julho de 2010 sob o título “Mais de 1/3 dos cartórios está irregular”, apontando o Estado de São Paulo como sendo aquele com…
Acórdão do TJ-SC fixa os elementos necessários para reconhecimento de união estável
Acórdão do TJ de Santa Catarina, amparado em lição de Maria Helena Diniz, fixa quais são os elementos para que uma união estável seja reconhecida: a) diversidade de sexo; b) ausência de matrimônio válido e de impedimento matrimonial; c) convivência "more uxorio" pública, contínua e…
Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil
Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual" As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar projeto…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Caratinga
O Recivil realizará nos próximos dias 31 de Julho e 1 de Agosto na cidade de Caratinga- MG, o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Teófilo Otoni
O Recivil realizará nos próximos dias 31 de julho e 1° de agosto na cidade de Teófilo Otoni- MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Teófilo Otoni
O Recivil realizará nos próximos dias 31 de julho e 1° de agosto na cidade de Teófilo Otoni-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
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