Siga nossas redes sociais
Debate em Comissão do PL 1775 diverge opiniões de envolvidos e aprova Audiências Públicas em São Paulo e Paraíba
Brasília (DF) – Na Audiência Pública desta terça-feira (29.09) da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, opiniões diferentes dos convidados e dos deputados presentes. Primeiro a falar foi Marcos Leôncio Souza Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos…
Corregedoria expande implantação do selo eletrônico em Minas Gerais
Modernização e agilidade para os serviços notariais e de registro. Esse é o ganho imediato trazido com a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico no Estado, usado nos documentos em substituição ao selo em papel. Atualmente, a versão eletrônica do selo já funciona em 789…
Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira afirmou nesta quinta-feira (1º) que o projeto sobre o documento de Registro Civil Nacional (RCN) dá margem para o vazamento de informações pessoais. O debate ocorreu na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da proposta (PL…
Votação de destaques ao Estatuto da Família é adiada
A votação dos destaques à proposta do Estatuto da Família (PL 6583/13) pela comissão especial que analisa a matéria foi adiada, nesta quinta-feira (1º), devido ao início das votações no Plenário da Câmara. Na reunião da quinta-feira passada (24), foi aprovado o substitutivo do deputado…