Escolhas de hoje
Em alta
Clipping – A crise do CNJ – Jornal O Estado de São Paulo
Depois de ter tomado várias medidas importantes para coibir o nepotismo e a corrupção nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parece ter perdido o foco, passando a legislar sobre matérias que fogem à sua alçada. Criado para promover o controle externo do Judiciário,…
Testamento vital em questão
Testamento vital em questãoDeclaração prevê quais procedimentos médicos o paciente deseja ou não Ninguém sabe quando nem de que forma vai morrer, mas pode escolher como sua morte deve ocorrer. É isso que o testamento vital – declaração prévia de vontade do paciente terminal –…
Justiça concede mudança de nome a transexual
Por decisão da Justiça, uma jovem de Montes Claros teve alterado o seu registro civil de nascimento, ganhando um nome feminino, embora no documento consta o sexo masculino. Na ação, protocolada por intermédio da Defensoria Pública de Montes Claros, a jovem, registrada com as iniciais…
Informações sobre comprovante de inscrição do V Congresso
O Recivil informa que aquelas pessoas que fizeram a inscrição para a lista de espera do V Congresso e tiveram sua inscrição efetivada poderão adquirir o comprovante de inscrição no dia do evento. Alguns comprovantes estão sendo enviados por email, mas aquelas pessoas que não têm acesso a…
Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete
A Agência Senado quer saber a opinião dos leitores a respeito do projeto (PLC 72/07) que permite aos transexuais alterar o registro civil para que o nome usado socialmente conste na certidão. Este é o tema da enquete promovida durante o mês de setembro em…
Projeto permite mudança do nome de transexuais na certidão de nascimento
Pessoas reconhecidas como transexuais mediante laudo de avaliação médica poderão substituir seu nome original por outro, conforme prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/07. De acordo com o projeto, o prenome – nome que antecede o da família – poderá ser mudado e…
Clipping – Pai devedor poderá ser protestado em cartório – Jornal Hoje em Dia
Decisão inédita em Belo Horizonte proíbe homem que não pagou pensão alimentícia de fazer crediário Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório. A decisão inédita é do juiz…
Clipping – O que diz a lei – Direito de Família – Pensão – Revisão no valor – Jornal Estado de Minas
Ana Carolina Brochado Teixeira: Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pensão Revisão no valor Tenho um filho de 17 anos que mora com a mãe. Hoje…
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