RIO – A família brasileira tinha em média 3,1 pessoas em 2009, revela a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad). A pesquisa mostra que a maior parte dos brasileiros estava casada (45,8%). Os solteiros representavam 42,8% da população. No entanto, havia maior proporção de homens…

SÃO PAULO – O tabelião Fábio Tadeu Bisognin prestou depoimento nesta quarta-feira na Polícia Federal (PF) em São Paulo e reafirmou que a procuração apresentada por Antônio Carlos  Atella na Receita Federal era falsa . Bisognin é responsável pelo 16º Tabelião de Notas de São…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 28/CGJ/2010 Processo nº 32.850/07 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§…

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online.  A Corregedoria Nacional…

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá…

TENDÊNCIAS/DEBATES JOAQUIM FALCÃO  O corregedor-geral ministro Gilson Dipp, que, após dois anos, esta semana deixa o cargo para a ministra Eliana Calmon, no CNJ, teve sucesso    Ser corregedor é cortar na própria carne. O dicionário define: "correger" + "dor". Trata-se do magistrado a quem compete…

Apesar da determinação do Conselho Nacional de Justiça, entraves jurídicos e artimanhas retardam o andamento dos certames e das nomeações para os cargos GUSTAVO HENRIQUE BRAGA O prazo de seis meses determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julho último, para que mais de…

A falta de uma lei sobre o casamento gay no Brasil faz com que homossexuais recorram a uma declaração registrada em cartório, a escritura de convivência afetiva. Depois de três anos, um auxiliar administrativo de Sorocaba, interior paulista, que prefere não se identificar, conseguiu o…