Polícia acredita que a fraude nos documentos usados para violar sigilo fiscal de Verônica Serra pode levar à raiz do escândalo da Receita A Polícia Federal retirou ontem cópia integral do inquérito instaurado pelo 4.º Distrito Policial de São Paulo para apurar a falsificação de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa.

Prezado associado, A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) tem como uma de suas atribuições promover a interação da classe. Com o objetivo de identificar suas expectativas com relação à comunicação e melhorar o contato entre a entidade e o associado, a Anoreg-BR…

Estão encerradas as inscrições para o curso de qualificação – módulo registro civil na cidade de Santa Luzia, próximo à Belo Horizonte, nos dias 25 e 26 de setembro de 2010.

Cerimônia de abertura do V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais contou com a presença de mais de 700 participantes.

Compete ao juízo do domicílio do casal adotante, que detém a guarda provisória do adotando, processar e julgar todos os processos referentes a adoção de menor, consideradas as peculiaridades do processo. Com a decisão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…

O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).  Certidão Mudança de regime de bens Gostaria…

MANDADO DE SEGURANÇA 29.065 DISTRITO FEDERALRELATOR :MIN. MARCO AURÉLIOIMPTE.(S) :APARECIDO DONIZETE VICTORADV.(A/S) :RENATA POLIANE VICTOR E OUTRO(A/S)IMPDO.(A/S) :CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇAADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃOCARTÓRIO – TITULARIDADE – PASSAGEM DO TEMPO – RELEVÂNCIA E RISCO DEMONSTRADOS – LIMINAR DEFERIDA. 1. A Assessoria prestou as seguintes…