Assembleia Geral Extraordinária do Recivil aprova indicação de membros da Comissão Gestora
Nesta quinta-feira (31.03), foi realizada na sede do Recivil a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato, convocada por meio de edital para a discussão sobre a representação do Recivil na Comissão Gestora. Vinte e três registradores civis participaram do evento. Antes da segunda chamada para dar…
Juiz do Rio Grande do Sul nega pensão a homossexual
A comprovação de união homoafetiva não implica no absoluto e imediato reconhecimento de direitos. A figura do "companheiro previdenciário" está restrita ao convivente de união heteroafetiva. Logo, não existe lacuna no Direito Previdenciário Estadual que acolha dependente homossexual, sendo este excluído do rol de beneficiários….
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o apelante pede o afastamento da condenação, por ausência de dano indenizável, sem pedido expresso de redução da pensão. A decisão é da Terceira Turma do…
Recivil realiza ação social em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública
No último dia 26 de março, a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou de uma Ação Social realizada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep). O evento foi realizado na Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo, no bairro Aparecida, em Belo Horizonte. Na ocasião,…
Concurso MG – Edital 01/2011 – EJEF publica o resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2011 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de…
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF informa que em cumprimento à decisão liminar fica assegurada inscrição de candidata
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…
Projeto estabelece critérios para a criação de municípios
Segundo a proposta, leis estaduais poderão criar municípios em anos não eleitorais. Para isso, diversos requisitos deverão ser atendidos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 604/10, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que define critérios para a criação de municípios. O projeto estabelece,…
Atualize seu Cartosoft com as tabelas vigentes a partir do dia 31 de março
Está disponível a atualização do Cartosoft com a alteração dos valores da tabela 7, com vigência de 31/03/2011 a 31/12/2011). Clique aqui e baixe a atualização. Veja as novas tabelas.
Siga nossas redes sociais