Curso em Guanhães esclarece dúvidas sobre o programa Cartosoft
Nos dias 30 de abril e 1° de maio foi a vez da região de Guanhães receber o Curso de Cartosoft e Informática, que além das orientações sobre o sistema idealizado pelo Recivil, também esclareceu as mudanças introduzidas pela Lei 15.424/04.
Ações integradas levam novas perspectivas aos moradores da Cidade de Deus
Um dia marcado por mudanças na vida das pessoas foi o que se viu, no último sábado (30), na comunidade Cidade de Deus (Rio de Janeiro) com a realização da primeira ação itinerante da Casa de Direitos – parceria formada por vários órgãos do sistema…
Registro tardio é tema de debate no TJRJ
A Corregedoria- Geral da Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 29, o seminário “Diretrizes para a erradicação do sub-registro civil no Estado do Rio de Janeiro”. O evento aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7° andar do Fórum Central, e foi transmitido…
Candidatos escolhem serventias
Na sequência das etapas do Concurso Público de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais (Edital nº. 01/2007), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu na…
PL nº 1.420/11 – Dispensa a exigência, pelos órgãos integrantes da administração pública, de autenticação de documentos em cartório
Projeto de Lei nº 1.420/2011(Ex-Projeto de Lei nº 2.011/2008) Torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações, de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art….
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imóvel residencial próprio da entidade familiar nos…
PL nº 1.417/11 altera a Lei 12.919/98 que dispõe sobre concurso público nos serviços notariais e de registro em MG
PROJETO DE LEI Nº 1.417/2011(Ex-Projeto de Lei nº 3.014/2009) Altera a Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na Lei Federal nº 8.935, de 18 de…
Cresce número de crianças com Registro Civil de Nascimento no Brasil
Das crianças brasileiras até 10 anos de idade, 98,1% possuem registro civil de nascimento. É o que revela dado preliminar do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência…
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