Sala para casamento é destaque no cartório de Pedro Leopoldo
No mês de setembro de 2009, o cartório de Registro Civil de Pedro Leopoldo inaugurou o espaço chamado de “Cerimonial de Casamentos”, construído exclusivamente para a realização dos casamentos, bem ao lado da sala de atendimento do cartório. A decoração, a iluminação e os detalhes…
Travestis e transexuais fluminenses poderão usar nome social para identificação nos órgãos públicos do estado
Rio de Janeiro – Os travestis e os transexuais do estado do Rio de Janeiro poderão usar nome social (o modo como as pessoas são identificadas na sua comunidade e em seu meio social) para fazer matrículas em escolas, prestar queixa em delegacia e fazer…
Governo Chileno enviará ao Congresso projeto que permitirá união civil de homossexuais
O governo do Chile está preparando um projeto que será encaminhado ao Congresso para permitir as uniões civis entre parceiros do mesmo sexo, apesar da forte oposição de um dos partidos que compõem a aliança oficial. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal "La…
Publicada lista com as notas dos participantes da prova oral do concurso para cartórios do Ceará
As notas dos candidatos que participaram da 3ª fase (prova oral) do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa sexta-feira (08/07). A relação pode ser conferida da página 9ª à 16ª do Caderno Administrativo….
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF divulga resultado dos recursos interpostos e o gabarito oficial pós recursos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao subitem…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF informa exclusão de candidatos da lista de portadores de deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga…
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação, entre 2004e 2008, manteve-se…
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002, e que inovou o…
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