Passos (MG) – Nos dias 30 e 31 de julho, o Recivil esteve na cidade de Passos, município localizado na região sudoeste do Estado, a mais de 300 quilômetros da capital Belo Horizonte, onde realizou o Curso de Cartosoft e Informática para os registradores civis…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – DOCUMENTO NOVO – BUSCA DA VERDADE REAL –RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA – POSSIBILIDADE – É possível o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, com base em documento novo. É…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato de delegação do exercício do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do colega Luiz Porto Filho ocorrido na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto. Há poucos meses ele deixou o cargo de Oficial de Registro Civil do município de Japonvar. O Recivil presta condolências a todos…

Nilo Nogueira, Carlos Eduardo Penteado, Fábio Martins, Paulo Risso,Ary José de Lima, Patrick Mallmann, Rogério Bacellar, Serge Mitton, Catherine Pognat,  Lukas Desconzi e Cesar Acuna da OEA, Frederico Viegas, José Maria Siviero, Fernanda Castro, Rainey Marinho Em meados de agosto de 2010, a Associação de…

No dia 02 de agosto, segundo dia de realização do “I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro”, organizado pela Anoreg-BR, foi também o encerramento do evento, em Punta Del Este, Uruguay. Nesse encontro, após a expressiva decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…

O estado de filho não pode ser desprezado de uma hora para outra em nome de uma verdade cromossômica, que se situa num patamar bastante inferior. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar pedido…

O programa Iluminuras desta semana apresenta uma entrevista com o procurador do Estado de Minas Gerais, Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto. Ele falou sobre seu livro “A Tutela Sucessória dos Companheiros: uma visão civil-constitucional.” Ainda nesta edição do Iluminuras, os enredos e personagens do folclore…