Neste sábado (27 de agosto) ocorrerá o 3º Mutirão do Movimento Pai Presente, com audiências a serem realizadas nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, das 13h às 18h. O objetivo é fazer com que as crianças e adolescentes que possuem apenas o nome da…

Por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram provimento ao recurso nº 2010.032728-2 interposto por M.A.C. contra sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, nos autos da Obrigação de Fazer movida contra o Município de Campo Grande…

A partir deste mês, o governo do Estado, por determinação judicial, começa a pagar a primeira pensão homoafetiva. O companheiro de um servidor público que morreu há seis anos conquistou o direito de receber o benefício comprovando a união estável. A convivência durou 14 anos,…

Cento e vinte quilombolas foram atendidos na primeira etapa do projeto
“Registro Civil Quilombola e Indígena é direitos humanos 2011”

Cerca de 360 novos registradores e notários tomaram posse no auditório da cidade administrativa, em Belo Horizonte, no dia 24 de agosto de 2011.

O casal acusado de ter sequestrado Stéfany Rodrigues Barbosa dos Santos, de 7 anos, foi indicado em quatro crimes. O inquérito sobre o sequestro que ocorreu em Contagem, na Grande BH, foi encerrado. Se condenado, o casal pode ficar preso por até 14 anos devido…

 -Cerca de 360 tabeliães aprovados em concursos tomaram posse nesta quarta-feira em BH.Eles ficaram a frente de cartórios em várias regiões do Estado. -Entrevistas: Alberto Pinto Coelho / Vice Governador de Minas Gilson Soares /Juiz auxiliar da Corregedoria do Estado de Minas Roberto Andrade/Pres.Ass.cartórios de…

A edição do Justiça em Questão sobre o tema casamentos já está disponível no canal do programa no site YouTube. O conteúdo pode ser acessado na íntegra e traz, além das reportagens, uma conversa em estúdio com o juiz Clayton Rosa de Resende, que trabalha…