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Grupo de Trabalho do TJRJ/CGJ participa de mutirão para registro civil de presas no presídio Oscar Stevenson
Um mutirão para emissão da segunda via da certidão de nascimento de internas do Instituto Penal Oscar Stevenson foi realizado nos dias 12 e 13 de abril. A iniciativa faz parte do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, de parceria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),…
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a paternidade afetiva após a morte do autor da herança. A decisão foi unânime. Segundo os ministros, o caso…
Novo CPC será tema de audiência no Conselho Nacional de Justiça
Evento, em 11 de maio, irá reunir órgãos públicos, sociedade civil, autoridades e especialistas; inscrições se encerram em 29 de abril.
Força-tarefa da Corregedoria leva projeto a escolas de Fortaleza
Será realizada força-tarefa nas escolas da rede municipal de Fortaleza com o projeto Pai Presente. A juíza auxiliar Roberta Ponte Marques Maia esteve reunida na terça-feira (12/4) com o secretário de Educação do município, Jaime Cavalcante, para firmar a parceria. O encontro aconteceu na Corregedoria-Geral…