O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado dia 17/9, das 9 às 17h,…

Os casais que desejam oficializar sua união, mas não têm condições financeiras, podem se inscrever para a segunda edição do Casamento Coletivo de Guarulhos, na Grande São Paulo. O casamento ocorrerá em 2012. Para participar, os casais devem comprovar mais de um ano de residência…

Mas muitos ainda preferem recorrer à Justiça para mudar os documentos e evitar situações embaraçosas “Qual é o seu nome?” A pergunta é banal para a maioria das pessoas, mas para algumas pode ser bastante embaraçosa ou o início de uma maratona de explicações. Às…

O departamento Jurídico do Recivil elaborou um modelo único para atender o §1°, do art. 20, da Lei 15.424/04, que exige o pedido formulado pelo interessado perante o Oficial para a concessão da isenção de emolumentos e da TFJ.

Clique aqui e veja o vídeo.   Fonte: BATV  

É da relatoria do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4657) ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg – BR) contra dispositivos da Resolução nº 007/2011 do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia…

Clique aqui e veja o artigo.   Fonte: Ibdfam  

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (Cejai-SP), divulgou estudo sobre adoções internacionais realizadas entre os anos de 2004 e 2010. A adoção internacional é medida excepcional, só efetivada quando esgotadas…