Lei do casamento de homossexuais tornou Argentina mais tolerante, dizem debatedores
A aprovação da lei do casamento igualitário na Argentina, em julho de 2010, representou uma revolução nos costumes. O reconhecimento de direitos civis em uniões com parceiros do mesmo sexo deixou a sociedade argentina, tradicionalmente conservadora, mais tolerante. Este foi o tom dos depoimentos da…
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação. Hoje, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor. A…
Publicado edital de cartórios extrajudiciais declarados vagos na Bahia
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desª Telma Britto publicou, na última quinta-feira (22) edital dos cartórios extrajudiciais declarados vagos pelo Conselho da Magistratura. De acordo com o Edital, a referida publicação é para efeito de abertura de concurso público para delegação de…
Discurso do Deputado Gonzaga Patriota – Anoreg-BR representa o Brasil no Haiti
Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PENa Sessão do dia 27/09/2011. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Em maio de 2010, a ANOREG BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil foi convidada, pela Ministra CARMEM LÚCIA, do Supremo Tribunal Federal, para colaborar com…
Desembargadora discute normas para utilização do papel de segurança em registros civis no Ceará
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu nesta quarta-feira (28/09) o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Alexandre Alencar, e o presidente e vice-presidente do Sindicato dos Notários do Ceará, Cláudio Pinho e Gerardo Albuquerque, respectivamente….
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF retifica publicação e informa que a Prova Oral e a entrevista individual serão realizadas entre 09 e 25 de janeiro de 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF retifica publicação de…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF convoca portadores de deficiência para a períca médica
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao prescrito…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF retifica o resultado do sorteio público realizado que definiu a ordem de argüição na Prova Oral e da entrevista individual
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF retifica o resultado,…
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