O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, insere novos dispositivos no sentido de evitar fraudes na emissão do…

Em cerimônia realizada no Ginásio Olímpico de Marabá, no último dia 22 de outubro, 633 casais oficializaram suas uniões no Mutirão Comunitário de Casamentos. O ato foi celebrado pelos juízes Cristiano Magalhães Gomes, Líbio Araújo Moura, Elaine Neves Oliveira, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura e…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1608/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que facilita a conversão da união estável em casamento civil. Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça providencie sua conversão em casamento civil, dispensando…

País vive fenômeno de transformação da família tradicional, com o crescente número de adoções por casais homossexuais  EUA – Há dois domingos, Farid Ali Lancheros e George Constantinou reuniram 164 parentes e amigos em Nova York para o chá de bebê de seus filhos gêmeos…

Rio de Janeiro. O casal Carlos Tufvesson, estilista e coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, e André Piva, arquiteto, recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para converter sua união estável em casamento. O pedido foi negado pela Justiça. Na decisão, o…

Mais de 50 pessoas da região de Ipatinga compareçam ao evento do Recivil que marcou a despedida da instrutora Edna Marques.

 transferência de titularidade de cartório, junto com a unidade econômico-jurídica que o integra, além da continuidade na prestação dos serviços, caracteriza a sucessão de empregadores, respondendo o tabelião sucessor pelos créditos trabalhistas. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu…

A identidade está em constante formação. Durante a vida, ela nos acompanha e nos diferencia na sociedade. E, nessa diferenciação, o nome desempenha um importante papel. Mas, e se, por algum motivo, a escolha de certo nome por parte dos pais causar constrangimento aos filhos?…