Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao item…
Rio de Janeiro terá serviço itinerante de registro de nascimentos e óbitos
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (16/05), em discussão única, o projeto de lei 1.429/12, que institui serviços itinerantes de registro de nascimentos e óbitos junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais existentes no estado. A proposta, do Poder Judiciário, prevê que…
Cem casais disseram o “sim coletivo” em Laranjal do Jari (AP)
Um sábado (12 de maio) marcado pela união de cem casais. O Tribunal de Justiça do Amapá realizou em Laranjal do Jari a edição de número 56 do Casamento Comunitário. O Projeto realiza o sonho dos casais que desejam formalizar o relacionamento conjugal, mas não…
TJES reconhece direito a pensão por união homoafetiva
Numa decisão inédita no Estado e uma das primeiras do Brasil, a Justiça capixaba reconheceu na sessão da 1ª Câmara Cível, na última terça-feira (15), o direito à pensão previdenciária a uma mulher que comprovou união estável homoafetiva que mantinha com uma escrivã da Polícia…
Arpen Brasil e INSS iniciam trabalho conjunto para regularização de inconsistências no Sisobi
Cartórios de Registro Civil estão sendo procurados para que regularizem situação junto ao INSS
Adolescente sem mãe e sem pai luta para ter sobrenome no oeste da Bahia
Aos 15 anos, garoto só tem o primeiro nome na certidão de nascimento. Escola improvisou e acrescentou um ‘x’ ao nome para matricular rapaz. Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia, luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não…
Eventos em diversas regiões do país tratam sobre Direito das Famílias
Começou ontem (16) em Natal o 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e V Encontro Regional da Associação Internacional Mercosul dos Juízes da Infância e Juventude. O evento acontece até a próxima…
Tribunal de Justiça de Goiás inicia projeto Meu Pai, Meu Presente
Começa nesta sexta-feira, no poder judiciario do Tocantins, o projeto Meu Pai, Meu Presente, uma iniciativa da corregedoria geral da justiça com apoio da presidencia do TJ, que vai desenvolver ações de orientação aos cidadãos que não tem nome do pai em seus registros civis….
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