Situação dos cartórios extrajudiciais da Bahia é discutida durante audiência pública
Arpen-Brasil participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para avaliar a situação dos cartórios extrajudiciais após a privatização. A avaliação dos cartórios extrajudiciais da Bahia, após a privatização das serventias, foi o tema da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa…
Traição que dói no bolso
Aumenta o número de ações no Judiciário de marido ou mulher que exige indenização por ter ficado em situação vexatória de infidelidade. São dois casos recentes em Minas. O adultério já não é considerado um crime, não põe em risco a guarda dos filhos ou a…
Congelamento de corpo vira briga de família
Militar de 83 anos queria ter cadáver preservado por acreditar em cura de seu mal no futuro. Filhas divergem e vão à Justiça RIO – Uma história inusitada tem tirado o sono da família do engenheiro civil da Força Aérea Brasileira Luiz Felippe Dias de…
Representantes do TJBA visitam Recivil para conhecer funcionamento do Recompe-MG e dos sistemas de informática
O Recivil recebeu, na última quinta-feira (14.06), representantes do TJBA e do Fundo Especial de Compensação da Bahia para conhecerem o funcionamento do Recompe-MG e os sistema desenvolvidos pelo departamento de TI.
Comunicação de venda do carro pode ser feita também nos cartórios de notas
O cartório transmite o reconhecimento de firma de venda do veículo ao Denatran e recebe de volta um comprovante Quem vende um carro é obrigado a comunicar a venda ao Detran e tem um prazo de 30 dias após a realização do negócio para fazer…
Recivil comunica falecimento de filho do registrador civil do 3º Ofício de Belo Horizonte
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de André Luiz Palhano Castro Souza, filho do Oficial do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Pinto Fonseca, e da Oficiala substituta Lúcia Palhano Castro e Souza, ocorrido na última sexta-feira…
Mulheres que fizerem parto em casa devem procurar cartório para emitir declaração
Brasília – Mulheres que fizerem parto sem a assistência de profissionais de saúde ou com parteiras devem procurar o cartório mais próximo para conseguir a Declaração de Nascido Vivo, documento que, a partir de agora, passa a valer como identidade provisória da criança. As informações…
Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos sucessores de um trabalhador falecido que não noticiaram sua morte e continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte no processo. A morte do trabalhador que ajuizou…
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