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Artigo – Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 2) – Por Venceslau Tavares Costa Filho
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (no julgamento do Recurso Extraordinário 876.694-MG, sob o rito da repercussão geral) acerca da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código…
Artigo – Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões – Por Jones Figueirêdo Alves
O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach (Miami, Flórida), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e neta. Ela (24 anos), de Jacksonville (também…
Pais e mães de natimortos lutam por nome do filho na certidão – Jornal O Globo
RIO-“Lara” é o que mais se lê em um aconchegante quarto de bebê de uma casa em Mesquita, na Baixada Fluminense. Na almofada do berço, nas lembrancinhas dentro do armário, na placa destinada a enfeitar a porta do quarto na maternidade no último 14 de…
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
O relator da comissão especial que discute medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu nesta quinta-feira (13) um documento com sugestões do Colégio Notarial do Brasil (CNB) para replicar no Brasil o modelo espanhol de…