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Avós podem figurar como parte em ação que busca anular reconhecimento de paternidade
Os avós podem figurar como parte em ação que busca anular o reconhecimento de paternidade. Eles suspeitam que seu filho, falecido, foi induzido a erro ao declarar-se pai. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Anteriormente,…
Reconhecimento de paternidade “por piedade” é restabelecida pelo STJ
A compaixão de um pai socioafetivo, que assumiu a paternidade de dois gêmeos, foi preservada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O homem, já falecido, deixou um bilhete e, nele, declarou que, por piedade, assumiu as crianças. A sentença do STJ contrapôs decisão…
Portaria nº 4.588/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.588/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento…
Itália: divórcios aumentam 57% após aprovação de novas leis
O número de divórcios na Itália aumentou 57% em 2015 após a entrada em vigor de duas leis que simplificaram os trâmites, anunciou na segunda-feira um relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (Istat). “Registramos em 2015 um aumento significativo de divórcios, que chegaram a…