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Pensão por morte de militar deve ser partilhada entre ex-mulheres e filhas
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária (reexame da matéria quando vencida a União), da sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou procedente o pedido da autora, que pleiteava o recebimento, em seu favor,…
Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Luiza de Carvalho Nogueira, mãe do registrador civil do distrito do Parque Industrial, em Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, ocorrido nesta sexta-feira (11.11). O velório também será nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, no…
Funcionamento do Recivil no feriado de 15 de novembro
O Recivil informa que funcionará em esquema de plantão nesta segunda-feira (14.11), véspera do feriado da Proclamação da República, de 8h30 as 17h30. Retornaremos ao nosso expediente normal na quarta-feira, dia 16.
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções já editadas pelo órgão
A consulta pública é aberta a todos os cidadãos e estará disponível no site do CNJ até as 19h do dia 21 de novembro.