Siga nossas redes sociais
Artigo – O ‘João’ que virou ‘Joana’ e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Uma ação de retificação de registro civil, objetivando a alteração do sexo registrado, "de masculino para o feminino", está dando o que falar em restritos círculos forenses. Após assumir psiquicamente a condição de mulher, o transexual "João" virou "Joana" e – mesmo sem a realização…
Fim do casamento infantil na África Ocidental e Central pode levar 100 anos, alerta UNICEF
A menos que os progressos sejam acelerados, o fim do casamento infantil na África Ocidental e Central levará mais de 100 anos, com consequências profundas para milhões de meninas e forte impacto na prosperidade da região, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância…
Comissão aprova MP que devolve ao governo depósitos indevidos em contas de falecidos
A Comissão Mista da Medida Provisória 788/2017 aprovou o relatório final da matéria. A MP permite ao governo resgatar os valores depositados de forma indevida em contas bancárias de pessoas falecidas. De acordo com o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o texto original foi alterado…
Vai à sanção proposta que permite ao Ministério Público pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Em 2015, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão de Suzane von Richthofen da herança dos pais por indignidade depois de ter sido condenada pelo homicídio do casal Manfred e Marísia von Richthofen. Mas, por uma lacuna na legislação, nem sempre os herdeiros envolvidos…