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1ª Turma do STF: suspenso julgamento sobre remoção de titular de cartório
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de recurso (agravo regimental) no Mandado de Segurança (MS) 31128, impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) relativo à remoção…
Negada extradição de cidadão com registros de nascimento no Brasil e no Paraguai
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Extradição (EXT) 1446, feito pelo governo do Paraguai contra Flavio Valério de Assunção (ou Flavio Acosta Riveros), que tem registros de nascimento no Brasil e no Paraguai. Ele é…
Justiça do Amapá concede sua primeira adoção pós-morte
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luciana Barros de Camargo, interinamente no Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá no…
Registradores e tabelião mineiros serão agraciados com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”
ATA DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” – 2017 Aos 22 dias do mês de setembro e aos 20 dias do mês de outubro de 2017, no auditório da Corregedoria, sob…