Siga nossas redes sociais
Comissão Gestora publica novos Atos Normativos
Entre os atos aprovados estão os critérios para a compensação dos arquivamentos.
Recivil participa de mutirão em distritos atingidos pelas chuvas
Distritos de Rio Casca receberam projeto social do MPI.
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2017
Em reunião realizada no dia 21 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 036/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…
Artigo – Divórcio, separação e liberdade de crença – Por Regina Beatriz Tavares da Silva – Jornal Gazeta do Povo
A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções religiosas não admitem o divórcio.