No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou da mesma matéria.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Élio Siqueira Filho, determinou a suspensão imediata do cumprimento provisório da sentença proferida pelo juiz federal Janilson Bezerra, da 4ª Vara no Rio Grande do Norte. Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande…

O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre a legalização do “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, o que faria da Alemanha um país precursor na Europa no reconhecimento dos intersexuais.   Ao lado das opções “feminino” e “masculino”, o documento terá…

Um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil atualmente. Em 1984, apenas 10% dos casais acabavam se separando, segundo dados do IBGE.   Além de se separar mais, os brasileiros também estão mais dispostos a iniciar novos relacionamentos, casando-se pela segunda, terceira vez….