Corregedoria expande implantação do selo eletrônico em Minas Gerais
Modernização e agilidade para os serviços notariais e de registro. Esse é o ganho imediato trazido com a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico no Estado, usado nos documentos em substituição ao selo em papel. Atualmente, a versão eletrônica do selo já funciona em 789…
Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira afirmou nesta quinta-feira (1º) que o projeto sobre o documento de Registro Civil Nacional (RCN) dá margem para o vazamento de informações pessoais. O debate ocorreu na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da proposta (PL…
Votação de destaques ao Estatuto da Família é adiada
A votação dos destaques à proposta do Estatuto da Família (PL 6583/13) pela comissão especial que analisa a matéria foi adiada, nesta quinta-feira (1º), devido ao início das votações no Plenário da Câmara. Na reunião da quinta-feira passada (24), foi aprovado o substitutivo do deputado…
Concurso MG – Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF convoca os candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para apresentar os documentos para a outorga das delegações e os títulos que possuir
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao disposto…
Concurso MG – Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF publica o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática e a relação definitiva dos candidatos aprovados
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao disposto…
Concurso MG – Alteração do Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF avisa mudança de local para entrega de documentos de comprovação dos requisitos para a outorga da delegação
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Alteração do Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento…
Mudança de regime de bens e pacto pós-nupcial serão debatidos em palestra no X Congresso Brasileiro de Direito de Família
Os requisitos para a mudança de regime de bens, os efeitos do novo pacto pós-casamento e os efeitos do mesmo diante de terceiros, comparativamente com a lei estrangeira, serão discutidos pela advogada Viviane Girardi, presidente da Comissão de Jurisprudência do Instituto Brasileiro de Direito de…
Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara
A mobilização para impedir que o Estatuto da Família seja aprovado na Câmara dos Deputados segue nesta semana. Entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), têm se posicionado. Nesta semana, a entidade enviou mensagem conclamando os deputados a votarem contra qualquer tentativa…
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