Siga nossas redes sociais
Artigo – Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo – Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Maternidade sigilosa Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos, em sacos de lixo boiando em rios, armários,…
Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a penhora de dois imóveis deixados por uma senhora de São Paulo a seus dois filhos. O entendimento da Terceira Turma é que é possível a penhora em execução contra o espólio (conjunto de bens deixado pelo falecido) devido…
Governo do Estado extingue delegação em serventias
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de…
Clipping – Herança – Direitos de filhos e companheira – Jornal Estado de Minas
O QUE DIZ A LEI Adriano Cardoso Silva Advogado, professor de direito civil do centro de ensino superior de Itabira e da Puc Minas – São Gabriel, presidente da OAB jovem de Minas Gerais Herança – Direitos de filhos e companheira Meu pai…