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Sérgio Cabral quer equiparar união gay à união estável
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos do estado. Cabral pretende que os mesmos direitos dados a casais…
Agenda do Presidente – 3 a 7 de março
Paulo Risso 07 de março – Sexta-feira 14h – Reunião com gerente do departamento de tecnologia da informação do Recivil 06 de março – Quinta-feira 10h – Reunião com lideranças Políticas – Brasília 14h – Reunião com grupo de…
Aniversariantes do ano bissexto farão festa nesta sexta
Todos sabem que o ano tem 365 dias, mas, de quatro em quatro anos, um dia a mais é adicionado ao final do mês de fevereiro, fazendo com que o ano tenha 366 dias, conhecido como ano bissexto. Neste ano de 2008, encontramos o dia…
Justiça dispensa reconciliação em separação judicial
A Defensoria Pública Regional São José do Rio Preto obteve decisão pela não realização de audiências de reconciliação, prevista no art. 1122 e parágrafos do Código de Processo Civil, em caso de separações judiciais consensuais em que não haja filhos menores ou incapazes.O pedido para…