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TJMA realiza inscrições para concursos de juiz e cartórios
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está com inscrições abertas para dois concursos públicos: para juiz de direito substituto e para serviços notariais e de registro. Em ambos os casos, o prazo para as inscrições encerra em 24 de outubro. Os concursos serão realizados…
TJGO dá seqüência a concurso para cartórios
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, disse hoje que, com as determinações e recomendações ditadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão de Seleção e Treinamento dará seqüência ao concurso público para provimento dos cartórios…
Artigo – Ilegalidade dos Protestos da CDA´s – Por Silvia Bellandi Paes de Figueiredo
Por Silvia Bellandi Paes de Figueiredo: Advogada; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito; Especializanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas Consoante dispõe o Código Tributário Nacional, em seu artigo 204, a dívida regularmente…
Governo levanta dados para propor reforma dos cartórios
O governo está organizando um amplo banco de dados com todas as informações sobre o funcionamento dos cartórios em todo o País, para chegar a um diagnóstico capaz de subsidiar uma proposta de aperfeiçoamento dos serviços notariais.A informação foi dada pelo de subsecretário de Reforma…