Enquanto o governo federal ainda estuda medidas para reduzir a burocracia no serviço público, cartórios extrajudiciais espalhados pelo Brasil já adotam alguns procedimentos para facilitar a vida do cidadão. Hoje, dependendo do caso, não é necessário sequer ir ao cartório para conseguir um documento original. ….

Foi julgada procedente, na 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, a  ação que reconheceu a família constituída pela autora da ação, 63 de idade, e sua falecida companheira, que conviveram em união estável por 25 anos. Ficou comprovada a existência da relação…

Na última sexta-feira (30/01), terminou o prazo para as prefeituras celebrarem convênio com a Receita Federal de forma a receberem a totalidade do ITR arrecadado nesse ano. Em novembro do ano passado, a Receita Federal instituiu – por meio da Instrução Normativa RFB n° 884…

Presidente do Recivil e vice-presidente da entidade nacional, Paulo Risso, acompanhou as discussões em Brasília   Brasília (DF) – Na última quarta-feira (04.02), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em…