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Aposentado leva mais de dois anos para mudar registro errado de seu nome
Um aposentado de Guaratuba (PR) gastou R$ 4 mil e levou mais de dois anos juntando documentos para alterar o registro errado de seu nome no cartório da cidade onde nasceu.O erro, segundo o próprio aposentado, ocorreu quando ele foi registrado. A certidão de nascimento…
Correição em BH será eletrônica
O Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani, abriu oficialmente nesta sexta-feira (06.01), às 11h a Correição Ordinária Geral nos serviços do foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios…
Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009
O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). São esperadas este ano 25 milhões de declarações, contra 24,3…
PL determina que cartórios de registro civil comuniquem ao Detran falecimento de portador de CNH
PROJETO DE LEI Nº 3.005/2009 Determina o cancelamento imediato da Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, no Detran, dos falecidos no Estado de Minas Gerais. A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – Fica estabelecido que o Cartório de Registro…