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Mutirão da Cidadania é iniciado em Benjamin Constant no Amazonas
Entre os dias nove e 15 de fevereiro, será realizado em Benjamin Constant, no Alto Solimões, o Mutirão da Cidadania “Justiça e assistência social ao alcance de todos”. Cerca de 50 pessoas irão atuar na semana, com a expectativa de atender de 15 mil a…
Concessão de Bolsa de Estudo Curso Pós – Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral
Período de Inscrições para bolsa de estudo: de 6 a 16 de fevereiro de 2009.A SERJUS/ANOREG – MG e o RECIVIL vão conceder Bolsas de Estudos parciais para os associados das duas entidades, bem como para seus funcionários e dependentes.A escolha dos contemplados com a…
Artigo: Nepotismo e os Serviços Notariais e Registrais – antinomias por Julio Cesar Weschenfelder
Autor: Julio Cesar Weschenfelder* Colaboradores: Mario Pazutti Mezzari** e João Pedro Lamana Paiva*** É impossível juridicamente a existência de nepotismo entre o Titular do Serviço Notarial e Registral e seus funcionários, dada delegação em caráter privado e o regime celetista dos contratos firmados com estes….
SEDH buscará prefeitos e prefeitas para entrarem na batalha pela erradicação do sub-registro civil
A secretária-adjunta substituta, Larissa Beltramim, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participa da mesa sobre o “Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade Social no Nordeste e Amazônia Legal”. Larissa falará sobre os trabalhos que estão em desenvolvimento para a…