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Semana de Registro Civil em BH e interior
Na próxima semana, de 17 a 21 de novembro, será realizada em todo o País a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A intenção é que todos os Tribunais de Justiça e Cartórios de Registro Civil participem de um mutirão para erradicar…
Indeferidas seguranças a cartorários em Goiás
Em sessão ordinária nesta tarde (12), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) indeferiu, por maioria, vários mandados de segurança impetrados por titulares de cartórios que foram atingidos pelo Decreto Judiciário nº 525/2008. Assinado pelo presidente do TJGO, desembargador José…
Aviso 40/CGJ/08 – Escala de plantão bimestral – Registro de óbitos – Ano 2009
AVISO Nº 40/CGJ/2008 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento nº…
Minas Gerais registra 17% de estimativa de sub-registros de nascimentos, segundo IBGE
Veja a publicação completa Acesse o site do IBGE O sub-registro O sub-registro de nascimento é defi nido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fi m do primeiro trimestre do ano subseqüente3. A…