A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que prevê a possibilidade de licença-paternidade com mesmo período da licença-maternidade, quando da falta da mãe. Pela proposta, quando detiver a guarda exclusiva do…

Alunos da 13ª edição dos Cursos de Qualificação mostram os certificados após a conclusão do curso Após 13 edições e centenas de pessoas beneficiadas, os cursos de qualificação realizados ao longo de 2009 chegaram ao fim. A última cidade a receber o curso foi Pará…

Uma das regiões mais carentes de Minas Gerais, com 90 mil habitantes e onde o cartório de registro civil mais próximo está localizado a cerca de 30 km. Esta é a realidade do local em que foi realizada a 7ª etapa do projeto Cidadania dos…

Tudo indica que os entraves que até agora têm retardado os desfechos dos processos de divórcio no Brasil deverão ser eliminados por meio de proposta de emenda constitucional cujo texto já foi aprovado pelo Senado. Inclusive, por margem massacrante: 54 votos a favor e apenas…